Processo 490015/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/10/2009 10:38
Autuado em 28/10/2009 10:38
Oficio de encaminhamento 078/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 425/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   425/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2010 Acórdão   425/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VIGILANTES MIRINS FREI RAFAEL MAINKA DE PARANAVAI
Interessado JOSE RIGONE FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2009 08:48 490074/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2010 10:45 do Protocolo nº 459932/10, referente comprovante de recolhimento de multa.
23/02/2010 17:41 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
07/01/2010 09:31 do Protocolo nº 4103/10, referente resposta ao Of. 3894/09 (fls. 118 a 121).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1776/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 425/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1833/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2010 08:46 DP Processo em remessa externa
25/08/2010 14:09 DP  
24/08/2010 15:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1201/2010 -
23/08/2010 17:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 228/2010 -
23/08/2010 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1776/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução de Cobrança nº 146/2010 -
08/03/2010 11:27 DEX Instrução nº 203/2010 -
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 17:49 DG  
04/02/2010 08:58 GCCMNS  
01/02/2010 17:14 SMPjTC Parecer nº 1306/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
07/12/2009 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1833/2009 -
07/12/2009 08:50 DAT Instrução nº 62/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
07/12/2009 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3894/2009 -
29/10/2009 16:24 DAT Instrução nº 6738/2009 - Concessão de Contraditório.
28/10/2009 16:58 DP  
28/10/2009 12:01 DAT  
28/10/2009 10:37 DP Despacho Processual Diverso nº 471/2009 -

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